Ultimamente tem andado tudo à nora em relação ao futuro do poker em portugal a nível legal, de maneira que decidi escrever um texto a explicar mais ou menos o que pode acontecer.
Recentemente um grupo de trabalho foi designado para analisar a lei do jogo online em Portugal e atriburam-lhe um prazo de 3 meses:
http://jornal.publico.pt/noticia/28-08-2010/governo-fixa-tres-meses-para-analise-do-jogo-online-20099063.htm
Depois desses 3 meses esse grupo vai avançar com uma proposta de lei no parlamento, que é votada num prazo de um mês e meio. Como a proposta de lei vai ser obviamente aprovada em parlamento, independentemente do que quer que o grupo de análise proponha, resta que esta seja promulgada pelo presidente da republica, que também tem um prazo de 1 mês e meio. Após a promulgação, a lei entra em vigor no prazo de duas semanas.
De modo que estamos bastante dependentes do que é que o tal grupo de analise vai propôr. Na minha opinião há apenas duas possibilidades:
A primeira implica a Santa Casa criar um site nacional de jogo, onde os portugueses que quiserem jogar casino online, poker ou fazer apostas desportivas, terão que o fazer exclusivamente nesse site. Este é sem dúvida o pior dos cenários, e também o menos provável na minha opinião.
A segunda hipotese é uma cópia do que se fez em França e em Itália, em que o site tem que comprar ao país uma licença para que este possa albergar jogadores nacionais.
Recentemente um grupo de trabalho foi designado para analisar a lei do jogo online em Portugal e atriburam-lhe um prazo de 3 meses:
http://jornal.publico.pt/noticia/28-08-2010/governo-fixa-tres-meses-para-analise-do-jogo-online-20099063.htm
Depois desses 3 meses esse grupo vai avançar com uma proposta de lei no parlamento, que é votada num prazo de um mês e meio. Como a proposta de lei vai ser obviamente aprovada em parlamento, independentemente do que quer que o grupo de análise proponha, resta que esta seja promulgada pelo presidente da republica, que também tem um prazo de 1 mês e meio. Após a promulgação, a lei entra em vigor no prazo de duas semanas.
De modo que estamos bastante dependentes do que é que o tal grupo de analise vai propôr. Na minha opinião há apenas duas possibilidades:
A primeira implica a Santa Casa criar um site nacional de jogo, onde os portugueses que quiserem jogar casino online, poker ou fazer apostas desportivas, terão que o fazer exclusivamente nesse site. Este é sem dúvida o pior dos cenários, e também o menos provável na minha opinião.
A segunda hipotese é uma cópia do que se fez em França e em Itália, em que o site tem que comprar ao país uma licença para que este possa albergar jogadores nacionais.
Resumindo e concluindo, nos proximos 6 meses (talvez 1 ano visto que as coisas em Portugal andam sempre a meio gás), o poker vai mudar drasticamente, e sendo assim só me resta dizer uma coisa: aproveitem enquanto podem!
Cumprimentos,
Nevadas, Jorge
Adenda: há alguns factos que podem não estar correctos, nomeadamente prazos e assim, no entanto não andarei muito longe da verdade
5 comentários:
Mas o que é que achas que na prática poderá vir a acontecer?
Um jogador terá que comprar uma licença á casa onde joga, sendo esse dinheiro depois reencaminhado para o estado?
O estado vai fazer uma tributação de acordo com os rendimentos anuais obtidos on-line?
Não faço a minima ideia do que se irá passar com essa lei...
Yerlow
O jogador nao compra licença, o site é que compra ao país. Por exemplo, a fulltilt teria que comprar uma licença para poder albergar jogadores portugueses, penso que seja assim embora não tenha a certeza absoluta.
A verdade é que dá sempre para enganar o sistema, tanto é que há imensos jogadores italianos a jogar em sites europeus e que supostamente nao podiam.. sinceramente não sei se as coisas vão mudar assim tanto, é uma questao de esperar para ver.
São sem dúvidas boas e más notícias.
Boas, porque se caminha para a legalização. Más porque vamos estar sujeitos a várias alterações que podem comprometer o poker em geral.
Entretanto vamos aguardar.
Cumprimentos,
Btugalover
Se é o site a comprar a licença ao estado, isso não vai fazer grande diferença aos jogadores que jogam nos grandes sites.
Se calhar vai acabar por afectar aqueles que jogam nas casas mais pequenas, que poderão não ter o dinheiro para as tais licenças.
Acho que o maior desenvolvimento que a lei poderá trazer, será em termos de poker Live.
Acho que poderiamos ter uma legislação que autorizasse os jogos de cartas live, em sitios fora dos casinos.
Vamos ver...
yerlow
gostei imenso do teu blog :) continua a publicar e vemo-nos nas mesas quando chegar ao teu nivel :) abraço
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