Ultimamente tem andado tudo à nora em relação ao futuro do poker em portugal a nível legal, de maneira que decidi escrever um texto a explicar mais ou menos o que pode acontecer.
Recentemente um grupo de trabalho foi designado para analisar a lei do jogo online em Portugal e atriburam-lhe um prazo de 3 meses:
http://jornal.publico.pt/noticia/28-08-2010/governo-fixa-tres-meses-para-analise-do-jogo-online-20099063.htm
Depois desses 3 meses esse grupo vai avançar com uma proposta de lei no parlamento, que é votada num prazo de um mês e meio. Como a proposta de lei vai ser obviamente aprovada em parlamento, independentemente do que quer que o grupo de análise proponha, resta que esta seja promulgada pelo presidente da republica, que também tem um prazo de 1 mês e meio. Após a promulgação, a lei entra em vigor no prazo de duas semanas.
De modo que estamos bastante dependentes do que é que o tal grupo de analise vai propôr. Na minha opinião há apenas duas possibilidades:
A primeira implica a Santa Casa criar um site nacional de jogo, onde os portugueses que quiserem jogar casino online, poker ou fazer apostas desportivas, terão que o fazer exclusivamente nesse site. Este é sem dúvida o pior dos cenários, e também o menos provável na minha opinião.
A segunda hipotese é uma cópia do que se fez em França e em Itália, em que o site tem que comprar ao país uma licença para que este possa albergar jogadores nacionais.
Recentemente um grupo de trabalho foi designado para analisar a lei do jogo online em Portugal e atriburam-lhe um prazo de 3 meses:
http://jornal.publico.pt/noticia/28-08-2010/governo-fixa-tres-meses-para-analise-do-jogo-online-20099063.htm
Depois desses 3 meses esse grupo vai avançar com uma proposta de lei no parlamento, que é votada num prazo de um mês e meio. Como a proposta de lei vai ser obviamente aprovada em parlamento, independentemente do que quer que o grupo de análise proponha, resta que esta seja promulgada pelo presidente da republica, que também tem um prazo de 1 mês e meio. Após a promulgação, a lei entra em vigor no prazo de duas semanas.
De modo que estamos bastante dependentes do que é que o tal grupo de analise vai propôr. Na minha opinião há apenas duas possibilidades:
A primeira implica a Santa Casa criar um site nacional de jogo, onde os portugueses que quiserem jogar casino online, poker ou fazer apostas desportivas, terão que o fazer exclusivamente nesse site. Este é sem dúvida o pior dos cenários, e também o menos provável na minha opinião.
A segunda hipotese é uma cópia do que se fez em França e em Itália, em que o site tem que comprar ao país uma licença para que este possa albergar jogadores nacionais.
Resumindo e concluindo, nos proximos 6 meses (talvez 1 ano visto que as coisas em Portugal andam sempre a meio gás), o poker vai mudar drasticamente, e sendo assim só me resta dizer uma coisa: aproveitem enquanto podem!
Cumprimentos,
Nevadas, Jorge
Adenda: há alguns factos que podem não estar correctos, nomeadamente prazos e assim, no entanto não andarei muito longe da verdade
